Correios: TST determina que 40% da categoria se mantenha em atividade

O ministro antecipou ainda para hoje (7), às 14h, a audiência de instrução do dissídio coletivo instaurado pela ECT

Mínimo Existencial Socioambiental: o acesso ao Meio Ambiente ecologicamente equilibrado e a solidariedade intergeracional

intergeracional, examinar a construção do mínimo existencial ambiental, intimamente ligado ao princípio da dignidade humana.

Do tratamento jurisprudencial sobre a proteção e salvaguarda das dunas: Um exame à luz do Superior Tribunal de Justiça

os espaços de proteção ambiental sejam utilizados de forma contrária à sua função – preservação das

O Reconhecimento da Tutela e Salvaguarda do Patrimônio Genético como elemento integrante do Princípio do Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado

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Dos Instrumentos do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro: Primeiras Considerações

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Primeiras Linhas à expressão “Manejo Ecológico das Espécies”: Um exame em consonância com o §1º do artigo 225 da Constituição Federal de 1988

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Anotações ao Decreto nº 8.972/2017: Breve Painel à Política Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa

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“Processos Ecológicos Essenciais”: Uma análise da extensão da locução do §1º do artigo 225 da Constituição Federal

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UMA ANÁLISE BIOÉTICA DOS ALIMENTOS TRANSGÊNICOS: CONTORNOS DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO EM SEDE DE SEGURANÇA ALIMENTAR

para o adiamento de medidas economicamente viáveis para prevenir a degradação ambiental. Em tal

Primeiros Apontamentos à Dimensão Ecológica da Dignidade da Pessoa Humana: O Reconhecimento do Mínimo Existencial Socioambiental na rubrica dos Direitos Fundamentais

qualidade e segurança ambiental, sem o qual o preceito de dignidade humana restaria violentado em seu

Oitenta por cento do contingente de professores deverá voltar às atividades

Os professores públicos deverão voltar ao trabalho, sob pena de multa diária no valor de R$ 45 mil reais

Casas irregulares nas dunas de Mãe Luiza serão retiradas

Ação Civil Pública.

Justiça impede desconto de servidores federais no DF, mas determina que grevistas mantenham atividade mínima

Será aplicada multa de R$ 1 mil reais por cada caso em que o governo descumprir a determinação sobre o desconto salarial. A medida vale apenas para os servidores federais do DF

Formas Especiais de Pagamento

"Onde houver sociedade, haverá direito", com advento de uma ótica civilista inaugurada com o estatuto Legal de 2002 certos valores não encontram mais espaço para vigorar sendo substituidos por novos paradigmas que devem ser considerados essenciais na aplicação da legislação

Juiz proíbe fechamento de centro cirúrgico no hospital da Unicamp

Justiça também autorizou uso da força policial caso grevistas tentem impedir servidores de chegarem a seus departamentos

Filosofia do Direito Processual e o CPC/2015

Parecer da colunista Gisele Leite.

Garotinho só suporta mais 2 dias, diz médico

Varas do Trabalho proíbem sindicato de impedir acesso a agências do Bradesco

TJ mantém suspensos vencimentos de grevistas